Assisted Reproduction Law

Marianna is an expert lawyer in the areas of Surrogacy Law; Egg and Sperm Donor Law; Family/Succession Law.

 

“Our job is to help clients to navigate through the international laws systems of Reproductive Law and succeed on building a family. It is not only about the law, but also about changing lives”.

 

Marianna é uma advogada especialista nas áreas que envolvem Direito e a Reprodução Assistida, tais como a gestação por substituição, doação de gametas e as questões envolvendo Direito de Família e Sucessão.

“Nosso trabalho é ajudar os clientes a navegar pelos sistemas internacionais de direito reprodutivo e ter sucesso na construção de uma família. Não se trata apenas de trabalho jurídico, mas auxiliar no projeto de vida”.

 

Por que preciso de um advogado especializado?


Um advogado especializado nesta área elabora os corretos documentos legais que devem estar assinados antes que os procedimentos médicos comecem. Assim, é possível prevenir os possíveis riscos e imprevistos que podem surgir no caminho, garantindo que os clientes tenham a devida proteção.


Nossos serviços:

▪️Elaborar ou fornecer revisão legal de acordos entre gestantes substitutivas e os pais intencionais;

▪️  Elaborar/ revisar termos de consentimento informado para as diferentes partes envolvidas no processo de gestação por substituição;

▪️  Auxiliar clientes internacionais através da coordenação com a equipe responsável pela gestação por substituição;

Realizar os trâmites judiciais e extrajudiciais para estabelecer os direitos parentais;

▪️  Auxiliar com documentos de viagem, se necessário (como passaportes, apostilas e outros requisitos estabelecidos pela legislação de cada país).

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